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Termos de Uso

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Última atualização: 26 de julho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site.

2. Quem presta o serviço

Este site é operado por Solution Certificação Digital LTDA, CNPJ 52.593.490/0001-80, sob a marca Certybase, atuando como Autoridade de Registro (AR) parceira de uma Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil.

3. Cadastro e conta do cliente

  • Para acompanhar pedidos, você pode criar uma conta com nome, e-mail e senha.
  • Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por todas as atividades realizadas na sua conta.
  • As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
  • Podemos suspender ou encerrar contas usadas de forma fraudulenta ou em violação a estes Termos.

4. Uso permitido do site

Ao usar o site, você concorda em não:

  • Utilizá-lo para fins ilícitos ou fraudulentos;
  • Tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou dados de outros usuários sem autorização;
  • Copiar, reproduzir ou redistribuir o conteúdo do site sem autorização prévia;
  • Interferir no funcionamento do site (ataques, automação abusiva, engenharia reversa).

5. Propriedade intelectual

A marca Certybase, o layout, os textos, imagens e demais conteúdos deste site pertencem à Solution Certificação Digital LTDA ou a seus licenciadores, sendo protegidos por lei. O uso do site não transfere qualquer direito de propriedade intelectual a você.

6. Serviços de terceiros

A emissão do certificado depende da validação por uma Autoridade Certificadora parceira, e o pagamento é processado pela Cakto. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades ou falhas desses serviços de terceiros que estejam fora do nosso controle, mas trabalhamos para resolver qualquer problema o mais rápido possível.

7. Disponibilidade do site

Nos esforçamos para manter o site disponível, mas não garantimos que ele estará livre de interrupções, erros ou manutenções pontuais.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia/MG para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco pelo e-mail contato@certybase.com.br ou WhatsApp (34) 99631-5392.